Seja Bem-Vindo!

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

A Consciência Moral

"A consciência moral é a capacidade interna que o indivíduo tem de reagir ao certo e ao errado, a capacidade de distinguir entre o bem e o mal. As normas morais são muito anteriores ao Direito. Elas desempenham uma função social vital e são cumpridas por convicção íntima, por adesão. Diferentemente, as normas jurídicas são uma imposição do estado e, por isso, são cumpridas mesmo quando não estamos convencidos de que sejam justas."

Maria Helena Barreto Gonçalves e Nely Wyse - Ética & Trabalho – 1987, pág. 11

3 comentários:

  1. Este trecho doeu no meu rim :S

    O Direito se faz de fato, valor e norma, “´é preciso tomar estas palavras significando, respectivamente, os momentos de referência fática, axiológica e lógica que marcam o "processus" da experiência jurídica, o terceiro momento [o da norma jurídica; da lei] representa a composição superadora dos outros dois [do fato e do valor], nele e por ele absorvidos e integrados” (Miguel Relale, Lições Preliminares de Direito, 2011, p. 107 e 108).

    Ou seja, se a norma é injusta é porque a sociedade é injusta. Porém o Direito não é apenas norma, e sim também é feito de fatos, e de valores a eles atribuídos. Lamento aqueles que reduzem o Direito à simples norma jurídica e assim acreditam que é o Estado que as impõem. Talvez mesmo sejam impostas em lugares cujo povo voz nenhuma tem, em épocas onde o Direito simples vômito se fez. Mas acreditamos em um Estado Democrático de Direito, onde a norma jurídica emerge do povo e para ele se faz. O Estado apenas exterioriza tais normas. Não é justo tentar destruir o sonho de toda uma história.

    “Desse modo, fatos, valores e normas se implicam e se exigem reciprocamente” (Miguel Relale, Lições Preliminares de Direito, 2011, p. 66).

    ResponderExcluir
  2. Lembrando que não queremos desmerecer a norma moral, muito importante para a estrutura social. E concordo que em determinados momentos seja ela sim mais eficiente que as normas jurídicas.

    =D

    ResponderExcluir
  3. Errata:
    Onde se lê: Miguel Relal
    Leia-se: Miguel Reale

    etc...

    ResponderExcluir